Leonardo Quintiliano, Advogado

Leonardo Quintiliano

São Paulo (SP)
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O melhor advogado é o que busca resolver o problema do cliente, não os seus.
Formado em Direito na USP (2006). Especialista em Direito Constitucional (Universidade de Lisboa - 2016). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa - 2019). Doutor em Direito do Estado (USP - 2012). Advogado desde 2008. Assessor Legislativo desde 2005. Atua com Direito Constitucional (ações constitucionais e ações populares), Direito Administrativo (licitações, improbidade, servidor público), ações cíveis e proteção de dados. Membro-Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD).

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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Conceito de princípios constitucionais. Estado de direito. Estado de mera legalidade. Princípio da soberania. Princípio federativo. Simetria de princípios. Separação de poderes. Democracia. Direitos humanos. Direitos sociais. Segurança Jurídica. Direito adquirido. Moralidade administrativa. Princípios da motivação e da finalidade e desvio de poder. Devido processo legal. Princípio da eficiência. Proteção do consumidor. Proteção da família. Direito ao afeto.
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