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Leonardo Quintiliano
Publicações
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Notícias (1)
Leonardo Quintiliano
Artigo ·
há 2 anos
O nível mais elevado de proteção dos direitos fundamentais
Citar: CONPEDI LAW REVIEW | Braga - Portugal | v. 3 | n. 2 | p. 307 - 333 | JUL/DEZ. 2017 - Cf. artigo original em...
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Leonardo Quintiliano
Notícia ·
há 2 anos
O relatório final da CPI da Covid-19 e os reflexos nas investigações em andamento contra Jair Bolsonaro
O relatório final da CPI da Covid-19 aprovado nesta terça-feira, dia 26 de outubro de 2021, recomendou o indiciamento de duas pessoas jurídicas e de 78 pessoas físicas , entre as quais o presidente...
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Leonardo Quintiliano
Artigo ·
há 3 anos
Princípio da proibição do retrocesso social.
ÍNDICE INTRODUÇÃO.. 2 CAPÍTULO 1 – A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E A DISCRICIONARIEDADE LEGISLATIVA.. 4 CAPÍTULO 2 - CONCEITO DE PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL E SUA ORIGEM NO DIREITO COMPARADO 7...
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Leonardo Quintiliano
Modelo ·
há 3 anos
Superpedido de impeachment
4.1. DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE RELACIONADOS À INTERFERÊNCIA NA POLÍCIA FEDERAL, NA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN) E NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA VANTAGENS PESSOAIS, DE FAMILIARES,...
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Leonardo Quintiliano
Modelo ·
há 3 anos
Superpedido de impeachment
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (autores) vêm, pelo presente, representados pelos procuradores que a presente subscrevem, conforme procurações anexas, nos termos do artigo...
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Leonardo Quintiliano
Artigo ·
há 3 anos
Contexto histórico e finalidade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
1. Introdução O livro “1984”, de George Orwell, apresenta uma distopia, em que uma sociedade é governada por um governo totalitário, que controla os pensamentos, bem como todos os dados, como imagens...
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